quarta-feira, 3 de setembro de 2014

De onde vem o conceito de cidadania, a luta social e as políticas públicas?

O processo de construção do conceito de cidadania, cujo marco dá-se no período da Revolução Francesa, é resultado da formação e desenvolvimento de uma nova classe social, denominada genericamente de burguesia. 




Ocorre que a burguesia, na época (em meados do final do século XVIII), viu-se prejudicada pela arrecadação de impostos e pelo controle dos negócios, percebendo, a partir destas considerações, a necessidade de uma liberdade que lhes permitisse decidir sobre seus impostos e gerenciar seus negócios. Interessante lembrar aqui que para que houvesse a conquista de tal liberdade, fazia-se necessária a concepção de igualdade. E assim, “Igualdade passa a ser a ideia de que todos os seres humanos têm os mesmos direitos ao nascer e não a ideia de que todos devem ter os mesmos bens e rendas. A igualdade é formal, não real“ (HEILBORN; ARAÚJO; BARRETO, 2011, p.12). 




E assim é forjada a base do conceito de cidadão, ainda que ter os mesmos direitos não significaria, objetivamente, poder usá-los em sua totalidade. Quem detinha mais condições econômicas, tinha acesso a garantias que para outras/os eram inacessíveis. Desta forma surgem, contraditoriamente, dois tipos de cidadãs/ãos. Tal contradição faz emergir a luta por direitos sociais e as políticas públicas (HEILBORN; ARAÚJO; BARRETO, 2011).



REFERÊNCIAS

HEILBORN, M.; ARAÚJO, L.; BARRETO, A. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo IV – CEPESC; Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rio de Janeiro: 2011.

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